terça-feira, 22 de novembro de 2011

Tratado Antártico


Em 1946, os Estados Unidos realizaram a primeira grande expedição ao continente antártico. Entre 1948 e 1952, Suécia, Noruega e Inglaterra iniciaram uma pesquisa conjunta. O interesse pela região cresceu com as descobertas de recursos minerais.

Um marco importante que impulsionou as pesquisas internacionais foi o Ano Geofísico Internacional, mobilizando milhares de cientistas em mais de 60 países a pesquisarem os aspectos físicos e biológicos do planeta, compartilhando os dados e conclusões obtidos.

O Ano Geofísico Internacional, ocorreu de 1° de julho de 1957 a 31 de dezembro de 1958. Nesse período, paralelamente ás demais pesquisas em andamento, Argentina, Austrália, África do Sul, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e União Soviética, num total de 12 países, realizaram um importante programa de estudos científicos sobre a Antártica.

Com tantos interesses políticos e econômicos envolvidos na apropriação e exploração desse continente, surgiu a necessidade de elaborar as normas de caráter internacional para organizar o controle do espaço antártico. Assim em 1° de dezembro de 1959, foi assinado em Washington o Tratado Antártico, que passou a vigorar somente em 1961.

A partir do acordo, ficou definido que toda a área situada ao sul do paralelo de 60° deve ser utilizada para fins pacíficos (as atividades militares são proibidas) e total liberdade á pesquisa científica e, as nações assumem, também, o compromisso de cooperação mútua.

Esse mesmo acordo estabeleceu o prazo de 30 anos de internacionalização da Antártida, ou seja, o continente não é propriedade exclusiva de um grupo de nações. O prazo se esgotou em 1991, entretanto, o acordo foi prorrogado para mais 50 anos. Até 2041, a exploração econômica dos recursos do continente gelado estará protegida.

Países como a Argentina e o Chile defendem a apropriação do território, fundamentados na proximidade geográfica. Um grupo de países europeus formado pela Austrália, França, Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Noruega realizaram a divisão do continente numa conferência internacional em 1934, entretanto essa divisão não foi reconhecida por países como os EUA e URSS.

Apesar de algumas divergências, o Tratado Antártico tem 42 associados. Destes, 26 são membros consultivos, como é o caso do Brasil, e 16 integram as Partes Não Consultivas.

O governo brasileiro aderiu ao acordo em maio de 1975, mas somente em 1984 a primeira expedição a bordo do Barão de Teffé instalou a estação Comandante Ferraz na Ilha Rei Jorge, no Arquipélago Shetland do Sul. Vários estudos, com a participação de universidades, são realizados sobre a fauna marinha, com destaque para as pesquisas referentes ao krill.

Por se tratar de um continente com características especiais nos aspectos físicos e biológicos, a Antártica constitui um espaço de extrema fragilidade ambiental; cada pequena alteração no seu ecossistema alcançará proporções elevadíssimas, motivo mais do que suficiente para que permaneça protegido da exploração humana.

Luana de Almeida 2º ano EM

Colégio Adventista Campo Grandense

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